Processo 389220/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/09/2002 08:38
Autuado em 12/09/2002 08:38
Oficio de encaminhamento 306/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 402/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2007 Acórdão   402/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   402/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado TEREZINHA DE PAULA PEDROSO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2006 12:20 do aviso de recebimento do ofício nº 4686/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2007 97 Acórdão nº 402/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2007 07:48 DP Processo em remessa externa
29/05/2007 10:46 DP  
28/05/2007 10:45 DIJUR  
10/05/2007 10:34 S2C  
04/05/2007 12:57 SMPjTC  
27/04/2007 16:48 S2C  
11/04/2007 16:56 DG  
06/12/2006 09:11 GCAML  
29/11/2006 13:43 SMPjTC Parecer nº 21964/2006 - negativa do registro
01/11/2006 10:47 DIJUR Parecer nº 16671/2006 - Pensão municipal. Legalidade do ato concedente. Pelo registro.
25/10/2006 12:05 DP Processo em remessa externa
24/10/2006 11:16 DP  
23/10/2006 10:20 DIJUR  
04/09/2006 14:54 GCAML  
31/08/2006 14:07 DP  
17/07/2003 15:12 DIJUR Parecer nº 12121/2006 - Pensão Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
28/03/2003 09:32 DG  
18/12/2002 15:04 SMPjTC Parecer nº 3591/2003 - diligência nos termos da DATJ
12/09/2002 08:38 DIJUR Parecer nº 12555/2002 - Pensão. Pela apresentação do processo de admissão do servidor.

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